A Casa do Pequeno Trabalhador de Presidente Prudente foi fundada no dia
24 de Março de 1979,é uma Entidade Civil de caráter assistencial sem fins lucrativos,
sem tempo indeterminado.
Na época tinha como finalidade atender menores carentes do sexo masculino,na
faixa etária de 08 á 18 anos, em regime de externato, satisfazendo as necessidades básicas de saúde,de alimentação, de recreação e lazer.
Sendo assim, seria uma alternativa para tirar esses menores da rua e oferecer
melhores condições de vida.
Ao ser fundada a Casa do Pequeno Trabalhador ficava sediada na Vila Marcondes
(Bairro este que deu origem ao município), era uma casa de madeira, humilde e
simples mantida apenas por doações, funcionava junto a outra Entidade, no caso
o SOS – Serviço de Obras Sociais.
O Primeiro Programa de atendimento aos menores foi elaborado pela Prefeitura
Municipal de Presidente prudente onde os meninos trabalhavam no centro da cidade
como engraxates atendendo a população e era monitorado por funcionários da
Entidade. Cada adolescente tinha uma caixa de engraxate, era cedida pela Entidade
durante a jornada de trabalho, que ficava sobre seus cuidados.
Após passarmos um determinado período dividindo espaço físico com o SOS a
Prefeitura local solidária ao trabalho desenvolvido por esta Entidade doou uma área
para que a entidade pudesse assim construir sua sede, o que só foi possível
através da participação da sociedade prudentina que não mediu esforços para
auxiliar realização de tal obra.
Em 1989 foi contratada pela Entidade profissionais nas áreas de Assistência Social
e Psicologia que desenvolviam com as adolescentes palestras de orientação
abordando vários temas, recreação e lazer, mas por motivos financeiros a Entidade
não pode manter o trabalho técnico que vinha sendo desenvolvido.
Havia na época 11 funcionários, entre eles: Monitores de pátio, motorista,
coordenadora, merendeira e professores de artesanatos.
Com o decorrer do tempo a Entidade passou a atender crianças e adolescentes
de ambos os sexos na faixa etária de 07 á 17 anos e com o seu trabalho começo
conquistar a confiança de alguns empresários que abriram a oportunidade através
da parceria de sua Empresa com a Entidade, fazendo a inserção do adolescente
no mercado de trabalho, onde este recebia um salário mínimo vigente
da época, 13º salário e férias.
Esta nova proposta de trabalho fornecido pela Entidade aos adolescentes carentes
também passou a contribuir na manutenção da mesma, pois os Empresários
repassavam para a Entidade 10% a mais do valor do salário mínimo para uso da
entidade (esse valor não interferia na bolsa que os adolescente recebia pelo seu
trabalho).
Diante das dificuldades econômicas vivenciadas pela Entidade e ao receber uma
subvenção do Estado houve a possibilidade da Entidade adquirir um maquinário que
favoreceu abrir uma oficina de confecção de alambrados na sede da Entidade. Essa
oficina tinha dois objetivos: primeiro os adolescentes teriam uma atividade
remunerada para fazer dentro da Entidade, segundo seria uma forma da Entidade
promover sua auto-sustentabilidade através da venda do material confeccionado
pelos adolescentes que recebiam um percentual sob a venda efetuada.
Mas como vivemos numa sociedade que não é estática e sofre mudanças
dinâmicas e significativas no contexto histórico, econômico e social a Entidade não
foge a esta realidade e é afetada por varias transformações precisando então
acompanhá-las.
Com a extinção do Código do Menor e o surgimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) Lei nº 8.069/90 o menor carente (que era visto e direcionado
aqueles menos favorecidos economicamente) passa a ser considerado como criança
e/ou adolescente em processo de desenvolvimento integral e a ele são preservados
direitos e deveres que independe da classe econômica a que ele pertença.
Com o surgimento desta nova Lei foi preciso criar os Conselhos Municipais dentre
eles o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Diante deste
processo de fiscalização vários pontos foram referendados pelo CMDCA.
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